Política de Reembolso e Direito de Arrependimento

O Kit Reta Final ENEM 2026 é um produto digital em PDF. Seu acesso é disponibilizado após a confirmação da compra, conforme as condições apresentadas no checkout.

Por se tratar de uma compra realizada pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o cancelamento dentro do prazo aplicável, entre em contato através de:

creativepremiumkids@gmail.com

Informe os dados necessários para identificação da compra. Não envie senhas ou dados completos de cartão.

Após o recebimento da solicitação, ela será processada de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos do meio de pagamento utilizado.

Esta política não exclui nem limita qualquer direito obrigatório assegurado pela legislação brasileira ao consumidor.